Política de Devolução

Última atualização: 30/04/2026 Voltar ao site

modoPAG · MODOPAG FINTECH LTDA

CNPJ 58.172.447/0001-28

Resumo (TL;DR)

  • Janela de devolução: 7 dias corridos a partir do recebimento
  • Frete de retorno: gratuito (a modoPAG paga)
  • Custo de devolução: R$ 0,00 — sem taxa de reposição
  • Reembolso: integral, em até 15 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento
  • Países atendidos: Brasil (todos os estados)

1. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que adquirir produtos da modoPAG pelo site, WhatsApp ou outros canais à distância tem o direito de devolver o produto em até 7 dias corridos a partir do recebimento, sem necessidade de justificar o motivo.

2. Janela de Devolução

A janela de devolução é de 7 dias corridos. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento do produto, comprovada pelo rastreio dos Correios.

3. Quem Paga o Frete de Retorno

O frete de retorno é gratuito. A modoPAG envia uma etiqueta de postagem pré-paga por e-mail. O cliente apenas embala o produto e posta em qualquer agência dos Correios.

4. Condições do Produto para Devolução

Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar:

  • Sem sinais de uso, ativação ou danos
  • Na embalagem original com todos os acessórios (cabos, fonte, manual)
  • Sem ter sido utilizado em transações comerciais

5. Como Solicitar a Devolução

  1. Entre em contato pelo WhatsApp oficial ou e-mail [email protected]
  2. Informe o número do pedido e o motivo (opcional)
  3. Receba a etiqueta de postagem pré-paga em até 24 horas
  4. Embale o produto e poste em qualquer agência dos Correios
  5. Após confirmação do recebimento e inspeção, o reembolso é processado

6. Prazo de Reembolso

O reembolso integral é processado em até 15 dias úteis após o recebimento e inspeção do produto, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (cartão de crédito, débito, Pix ou boleto).

7. Casos em que a Devolução Não se Aplica

O direito de arrependimento não se aplica quando:

  • O produto já foi ativado e usado em transações comerciais
  • O equipamento apresenta sinais de uso, danos ou ausência de acessórios
  • O prazo de 7 dias corridos já expirou
  • Trata-se de serviço já integralmente prestado (ex: ativação modoTAP, antecipação de recebíveis já creditada)

8. Garantia Vitalícia (separada da devolução)

Além do direito de arrependimento de 7 dias, todos os equipamentos modoPAG têm garantia vitalícia contra defeitos de fabricação, enquanto a conta estiver ativa com vendas regulares (mínimo 1 transação a cada 30 dias).

A garantia vitalícia não cobre: mau uso, quedas, exposição a líquidos ou violação do equipamento. Detalhes completos na cláusula 5.3 dos Termos de Uso.

9. Países Atendidos

Esta política aplica-se a todo o território brasileiro: 26 estados + Distrito Federal.

10. Dúvidas e Suporte

Se tiver qualquer dúvida sobre a política de devolução, fale com a nossa equipe: